Políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao trabalho escravo de imigrantes em municípios do Brasil

Pedro Fernandes de Queiroga Neto; Lucas Andrade de Morais; Cícero Otávio de Lima  Paiva; Cinthia Moura  Frade

Pedro Fernandes de Queiroga Neto Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB, Brasil
Lucas Andrade de Morais Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Mossoró, RN, Brasil http://orcid.org/0000-0003-4443-2393
Cícero Otávio de Lima Paiva Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, Pau dos Ferros, RN, Brasil http://orcid.org/0000-0003-3740-4191
Cinthia Moura Frade Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Palavras-chave: Direitos Humanos, Trabalho Escravo, Imigração, Políticas Públicas

Resumo

Apesar de inúmeras leis proibirem a escravidão no Brasil e no mundo, muitos imigrantes, especialmente da América Latina, como bolivianos, paraguaios, peruanos e chilenos, encontram-se trabalhando em condições semelhantes à escravidão. Esta pesquisa visa analisar políticas públicas e estratégias que abordam a exploração laboral de imigrantes latino-americanos em situações análogas à escravidão em municípios brasileiros. O estudo explora conceitos teóricos de trabalho escravo, examina normas constitucionais e infraconstitucionais, destacando políticas públicas como suporte para esses imigrantes, e identifica estratégias específicas para combater condições semelhantes à escravidão. A pesquisa utiliza métodos comparativos e exploratórios com base em notícias, literatura e legislação pertinente para avaliar a situação da imigração e advogar por políticas públicas nacionais e municipais que ofereçam uma nova perspectiva para aqueles que enfrentam essa grave e persistente violação de direitos.

Biografia do Autor

Pedro Fernandes de Queiroga Neto, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB, Brasil

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); - Advogado inscrito na OAB/PB nº 21.368; - Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC); - Especialista em Gestão Pública Municipal, pela UEPB; - Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba.

Lucas Andrade de Morais, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Mossoró, RN, Brasil

Doutor em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Pesquisador no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação", Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente (IFPB) e ENSINO: TEORIAS E PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (IFPB). Possui interesse nos seguintes temas: Educação e Metodologias de Ensino, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

Cícero Otávio de Lima Paiva, Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, Pau dos Ferros, RN, Brasil

Professor do Ensino Superior na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), lotado no Departamento de Direito, atuando também nos cursos de Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia e Enfermagem. Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN/PPGE (2020). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2015). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2021).

Cinthia Moura Frade, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Doutoranda em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UFPB). Mestra em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Marketing pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Especialista em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduada em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Membro do Núcleo de Estudos em Aprendizagem e Competências (NAC) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Possui interesse nos seguintes temas: Gestão de Pessoas, Gestão Pública, Empreendedorismo, Gestão por Competências, Aprendizagem Gerencial, Prática Docente.

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