OS DIREITOS SEXUAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VS. CHILE”

  • Gilmar Antonio Bedin Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões (URI)
  • Pâmela Copetti Ghisleni Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.733

Resumo

A contemporaneidade visibilizou estéticas existenciais antes oprimidas, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, relativizando a defesa da igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse processo de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à efetiva concretização dos direitos humanos passa, necessariamente, pelo reconhecimento específico de determinados direitos, os mais íntimos, os mais carnais, dentre os quais se incluem os direitos sexuais. A emergência deste fenômeno desorganiza as dicotomias jurídicas tradicionais, desafiando os Estados a desenvolverem novas percepções sobre o sujeito. Quando o Estado, em seu intento de tudo regular e tudo dizer, não consegue se adaptar a este novo cenário, estruturas mais amplas, como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), podem se revelar como uma alternativa promissora de proteção destes novos direitos em fase de reconhecimento e afirmação. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo, a partir do método hipotético-dedutivo, analisar como o tema dos direitos sexuais foi incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) a partir do emblemático caso Atala Riffo y Niñas vs. Chile.

Biografia do Autor

Gilmar Antonio Bedin, Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões (URI)
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor permanete do Mestrado em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÃ) e dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI).Lider do Gruopo de Pesquisa Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade.
Pâmela Copetti Ghisleni, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Mestranda e Bolsista CAPES em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB/RS (Ijuí/RS)

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Publicado
30/07/2018
Edição
v. 1 n. 38 (2018): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES