Artigos

• Revisão Criminal e a Soberania do Tribunal do Júri

  Dayana Costa Martins, José Hélio Marcelo Júnior

  • PDF
• Breves anotações sobre o trabalho extraordinário e suas implicações na validade do banco de horas

  Elesandra Daniela Corrêa de Carvalho da Silva

  • PDF
• Proteção do Trabalho da Mulher: Descumprimento do Contrato de trabalho, Dignidade da Pessoa Humana e o Tráfico de Mulheres

  Gilmar Vieira de Araujo

  • PDF
• Pluralidade de partes: A questão do litisconsórcio necessário ativo no processo civil

  Jessica Terezinha do Carmo Carvalho

  • PDF
• Rede Nacional de Emergência de Radioamadores: Evolução, Procedimentos e Aspectos legais

  João Carlos Valentim Veiga Junior

  • PDF
• A Segurança Jurídica das Soft Laws no Direito Ambiental Internacional

  João Henrique de Moraes Machado Rosa, Matheus Vieira Ribeiro

  • PDF
• Lei Maria da Penha: Violência, Medo e Amor. Da Denúncia ao Perdão.

  Larissa Ribeiro da Silva

  • PDF
• Possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

  Marina Vieira Rabelo

  • PDF
• Segurança Jurídica versus Dignidade da Pessoa Humana: Considerações sobre a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

  Priscila Cristina Soares de Almeida

  • PDF
• O direito natural e suas múltiplas perspectivas na filosofia do direito

  Thiago Gomes, Rogério Orrutea

  • PDF
• Pedofilia: Crime ou Doença? A A falsa sensação de impunidade

  Verônica Magalhães de Paula

  • PDF