Entre o discurso da excelência e a lógica do controle

os riscos do Programa Ensino Integral na rede estadual de São Paulo

Resumo

Criado em 2012, o Programa Ensino Integral (PEI), da rede estadual de educação de São Paulo, tem sido apresentado como um modelo que possibilita melhores condições de trabalho aos docentes, com a garantia de jornada integral e dedicação exclusiva, reivindicações históricas dos trabalhadores em educação. Com o intuito de verificar como se materializam tais discursos, neste artigo serão discutidas as condições objetivas e subjetivas de trabalho docente em unidades participantes do Programa. Para o estudo, foi desenvolvida análise documental da legislação referente ao Programa, disponível nos canais de comunicação da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, bem como foi realizado um conjunto de entrevistas semiestruturas com professores que lecionam ou lecionaram em escolas PEI, tanto críticos quanto aqueles que avaliam positivamente o Programa. As análises apontam que o modelo hegemônico de gestão escolar, assentado nos princípios da nova gestão pública, cria um ambiente escolar competitivo, altamente vigiado e controlado, com impacto na subjetividade dos docentes, o que minimiza os possíveis ganhos nas condições de trabalho referentes à jornada integral e à dedicação exclusiva.