Análise da contribuição dos direitos da personalidade na construção da identidade humana

Palavras-chave: Identidade, Personalidade, Direitos da Personalidade

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a contribuição dos direitos da personalidade na construção da identidade humana. Norteia a pesquisa as seguintes problemáticas: Os direitos da personalidade contribuem para a construção da identidade humana? Se sim, de que forma? Utiliza-se o método de abordagem dedutivo e aplica-se a técnica de investigação de revisão bibliográfica não sistemática realizada em bases de dados nacionais e estrangeiras. Como resultado, observou-se que a construção da identidade se realiza por meio da tutela dos direitos da personalidade, logo os direitos da personalidade servem para a realização da construção livre e digna da identidade humana, uma vez que tem como finalidade tutelar a pessoa em seus atributos físicos, emocionais ou morais, sem os quais a consciência do direito de ser si mesmo não é alcançada.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br.

Mayume Caires Moreira, Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Editora- adjunta da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1" e da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO - "Qualis/Capes B2". Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade da Universidade Cesumar. Professora do curso de graduação em Direito da UniCesumar. Advogada. E-mail: mayumecaires@gmail.com.

Isabela Teixeira De Menezes Reino, Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Mestranda em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista na modalidade TAXA pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Advogada. Orcid: https://orcid.org/0009-0006-6475-5930. CV: http://lattes.cnpq.br/8182049644007579. E-mail: 7menezesisabela@gmail.com.

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Publicado
30/12/2024
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