Analysis of the contribution of personality rights to the construction of human identity
Abstract
The aim of this article is to analyze the contribution of personality rights to the construction of human identity. The research is guided by the following issues: Do personality rights contribute to the construction of human identity? If so, in what way? The deductive approach is used and the research technique of a non-systematic bibliographical review is applied, carried out on national and foreign databases. As a result, it was observed that the construction of identity is carried out through the protection of personality rights, so personality rights serve to achieve the free and dignified construction of human identity, since their purpose is to protect the person in their physical, emotional or moral attributes, without which the awareness of the right to be oneself is not achieved.
References
ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa. Dissertação (Mestrado em Direito).Universidade Federal da Bahia, 2016.Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19981. Acesso em: 24 jun. 2024.
BELTRÃO, Silvio Romero. Direito da personalidade–natureza jurídica, delimitação do objeto e relações com o direito constitucional. RIDB, Porto, ano, v. 2, n. 1, p. 203-228, 2013.
BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil, Campinas: Red Livros, 2001.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BOLESINA, Iuri; GERVASONI, Tamiris Alessandra. O direito à identidade pessoal no Brasil. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti, v. 8, n. 13, p. 65-87, 2018.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Brandão, R. C. (1990). Identidade e etnia: construção da pessoa e resistência cultural. São Paulo: Brasiliense.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei Nº 10.406, De 10 De Janeiro De 2002. Código Civil. Brasília, DF: Senado Federal, 2002.
BRASIL. Lei Nº 8.069, De 13 De Julho De 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Senado Federal, 1990.
CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 267 p.
CUPIS, Adriano de. Os Direitos da personalidade. Trad. Afonso Celso Furtado Rezende. São Paulo: Quórum, 2008. p. 364.
DONEDA, Danilo. Os direitos da personalidade no Código Civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano VI, n. 6, p. 71-99, 2005.
ESPÍNOLA, Eduardo. Sistema do Direito Civil: Parte Geral. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. Revista Jurídica Cesumar, p. 241-266, 2006. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313. Acesso em: 24 jun. 2024.
FRANÇA, R. Limongi. Direitos da Personalidade: coordenadas fundamentais. In: MENDES, Gilmar Ferreira; STOCO, Rui. Pessoa e domicílio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e Direitos de Personalidade. Coimbra: Almedina, 2008.
GREGÓRIO, Daniely Cristina da Silva; TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade. Prisma Juridico, v. 22, n. 2, p. 232-248, 2023. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/22778. Acesso em: 24 jun. 2024.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HUPFFER, Haide Maria; PETRY, Gabriel Cemin. (Des) Controle digital de comportamento e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade: Digital (un) control of behavior and the protection of free development of personality. International Journal of Digital Law, v. 2, n. 1, p. 111-132, 2021. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/hupffer2021. Acesso em: 04 nov. 2022.
JUNIOR, João Batista Bottentuit; SERRA, Larize Kelly Garcia Ribeiro; MESQUITA, Mizraim Nunes. A crise da identidade na pós-modernidade: reflexos na formação da identidade docente. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade, v. 13, n. 4, p. 450-462, 2020.
LUDWIG, Marcos Campos de. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicação no Direito privado brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, v. 19, n. 19, 2001. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/71531. Acesso em: 24 jun. 2024.
MARTINAZZO, Celso José. Identidade humana: unidade e diversidade enquanto desafios para uma educação planetária. Revista Contexto & Educação, v. 25, n. 84, p. 31-50, 2010. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/460. Acesso em: 24 jun. 2024.
MENEZES, Renata Oliveira Almeida. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminal. Dissertação (mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Recife / Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco,Recife, 2015. 186f.
MORIN, Edgar. O método 5: a humanidade da humanidade. Trad. Juremir Machado da Silva. 5 ed. Porto Alegre: Sulina, 2012, 309 p.
ONU. Organização das Nações Unidas. Assembleia da ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 04 nov. 2022.
PINTO, Paulo Mota. Notas sobre o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e os direitos de personalidade no direito português. In: SARLET, Ingo Wolfgang. A Constituição concretizada: construindo pontes com o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. rev. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 2 ed. São Paulo: Editora Atlas S.A. 2013.
SCHULTZ, Duane P. Teorias da personalidade: trad. norte-americana: Duane P. Schultz, Sydney Ellen Schultz; trad. Priscilla Lopes. 4. ed. São Paulo, SP: Cengage Learning, 2021.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. Rev. Téc. Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SESSAREGO, Carlos Fernández. Derecho a la identidad personal. Buenos Aires: Austrea, 1992.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MOREIRA, Mayume Caires. Ciberdemocracia, construção da identidade e os direitos da personalidade. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 48, p. 302-327, 2023. Disponível em: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1690. Acesso em: 24 jun. 2024.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SILVA, Juvêncio Borges; DE SOUZA, Bruna Caroline Lima. Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade. Direito. UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília, v. 7, n. 2, p. 121-140, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48433. Acesso em: 24 jun. 2024.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SOUZA, Bruna Caroline Lima de. Democracia e efetivação dos direitos da personalidade: uma relação de interdependência? Revista Brasileira de Teoria Constitucional, v. 8, n. 1, 2022. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8658. Acesso em: 04 nov. 2022.
SIQUEIRA, D. P.; SANTOS, Marcel Ferreira dos; SANTOS, Bianka El Hage Ferreira dos. AUXÍLIO INCLUSÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA VOLTADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEI 14.176/2021. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE). v. 22 n. 2, mai./ ago., p. 399-411, 2022 . (https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10695)
SIQUEIRA, D. P.; TATIBANA, Caroline Akemi. A PANDEMIA DA COVID-19: OS DESAFIOS PARA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO. DUC IN ALTUM cadernos de direito - Faculdade Damas (Recife) ISSN 2179-507X - Vol. 14, n. 2, 2022, p. 48-68. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/1909
SIQUEIRA, D. P.; TATIBANA, Caroline Akemi. O ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA E O PAPEL DAS FAMÍLIAS NO DEVER DE CUIDADO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 38, n. 1, pp. 140-157, jan./jun. 2022. (Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/377/346)
SIQUEIRA, D. P.; SILVA, Tatiana Manna Bellasalma e; ITODA, Eloise Akiko Vieira. DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI: ANÁLISE
SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO, VO L .6 , N . 1, p. 1-25, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; MOREIRA, Mayume Caires. Ciberdemocracia, construção da identidade e os direitos da personalidade: análise crítica da exclusão digital frente à participação política no ciberespaço. REVISTA DIREITO E PAZ – UNISAL - ISSN: 1518-7047, vol. 1, n. 48, p. 302-327, 2023. (Disponível em: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1690)
SIQUEIRA, D. P.; POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; DZINDZIK, André Silva Dzindzik. A PAZ ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS GUERRAS. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 24, N. 2, p. 363-387, Mai.-Ago. 2023 . (Disponível em: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1745 )
Silva Fernandes Vieira, A. E.; Pereira Siqueira, D. Big Data E Manipulação On-Line Dos Usuários: Revisão Sistemática Da Literatura À Luz Do Direito De Personalidade À Liberdade. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 18(1), 2023, 142–173. https://doi.org/10.22456/2317-8558.130117
SIQUEIRA, D. P.; SILVA, J. B.; SOUZA, B. C. L. Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade. DIREITO.UNB. v.7, p.121 - 142, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; MARTINS, P. H. A POLÍTICA PÚBLICA DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DE MARINGÁ, PR: ALTERNATIVA DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: PUBLIC POLICY FOR COMMUNITY KITCHEN GARDEN IN MARINGÁ, PR: ALTERNATIVE FOR ACCESS TO ADEQUATE FOOD. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62668. Acesso em: 24 ago. 2023.
SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos de; TENA, Lucimara Plaza. PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO DOS DIRIETOS DA PERSONALIDADE EM UM CONTEXTO DE IA A PARTIR DO FILME FREE GUY - ASSUMINDO O CONTROLE. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 11, n. 1, p. 55-74, jun. 2023. (Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/9867)
MOREIRA, Mayume Caires; SIQUEIRA, D. P.; SILVA. Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: novas formas de panoptismo e os direitos da personalidade. Revista Prisma Jurídico (UNINOVE), v. 22, n. 1, p. 74-91, jan./jun. 2023. (Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/20634/10290).
SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos de; SANTOS, Marcel Ferreira dos. Artificial Artificial intelligence and jurisdiction: analytical duty of grounds and the limits to the substitution of humans by algoritics in the field of judicial decision theory. Revista Sequência (UFSC), v. 43, n. 91, 2022, p. 1-34. (Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/90662)
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2. ed. ver. atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
TEPEDINO, Gustavo. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. Temas de direito civil, v. 3, p. 23-58, 1999.
