O IDEAL DE DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO

  • Leilane Serratine Grubba Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional Pesquisadora da Fundação Meridional
  • Regiane Nistler Mestranda em Direito pelo PPGD da Faculdade Meridional - IMED. Especializanda em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2013) pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Coordenadora e membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco" da Unidavi (desde julho de 2012). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" do PPGD da Faculdade Meridional - IMED (desde agosto de 2014). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (desde janeiro de 2015). Professora substituta das disciplinas de Direito Empresarial I e II do curso de Direito da Unidavi. Advogada, OAB/SC. E-mail: regianenistler@outlook.com.
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.625

Abstract

O artigo tem por tema o ideal de direitos humanos nos Sistemas Regionais de proteção e objetiva analisar a trajetória dos direitos humanos neles construída, no intuito de levantar os elementos que compõem o seu ideal. Trata-se de um estudo conceitual, cuja problemática reside na tentativa de análise do ideal universal dos direitos humanos, a partir das concepções regionais interamericana, africana e europeia. Assim, metodologicamente, o estudo inicia-se com a busca do conceito dos direitos humanos em seu desenvolvimento histórico, fundamental para se entender as instituições e documentos criados principalmente no contexto do pós-guerra. Após, se analisará os Sistemas Regionais de proteção atuais. A partir da análise efetuada, parece que os direitos humanos, principalmente naquilo que se propuseram quanto ao seu ideal, podem estar longe de se efetivarem. Por meio da metodologia dedutiva, o resultado obtido foi a identificação de elementos e fatos que compõem a construção do ideal de direitos humanos.

Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional Pesquisadora da Fundação Meridional

Doutora em Direito (UFSC)

Mestre em Direito (UFSC)

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional
Pesquisadora da Fundação Meridional

Regiane Nistler, Mestranda em Direito pelo PPGD da Faculdade Meridional - IMED. Especializanda em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2013) pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Coordenadora e membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco" da Unidavi (desde julho de 2012). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" do PPGD da Faculdade Meridional - IMED (desde agosto de 2014). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (desde janeiro de 2015). Professora substituta das disciplinas de Direito Empresarial I e II do curso de Direito da Unidavi. Advogada, OAB/SC. E-mail: regianenistler@outlook.com.
Mestranda em Direito pelo PPGD da Faculdade Meridional - IMED. Especializanda em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2013) pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Coordenadora e membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco" da Unidavi (desde julho de 2012). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" do PPGD da Faculdade Meridional - IMED (desde agosto de 2014). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (desde janeiro de 2015). Professora substituta das disciplinas de Direito Empresarial I e II do curso de Direito da Unidavi. Advogada, OAB/SC. E-mail: regianenistler@outlook.com.

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Published
30/07/2018
Issue
Vol 1 No 38 (2018): Revista Direito & Paz
Section
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