O IDEAL DE DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO
Resumen
O artigo tem por tema o ideal de direitos humanos nos Sistemas Regionais de proteção e objetiva analisar a trajetória dos direitos humanos neles construÃda, no intuito de levantar os elementos que compõem o seu ideal. Trata-se de um estudo conceitual, cuja problemática reside na tentativa de análise do ideal universal dos direitos humanos, a partir das concepções regionais interamericana, africana e europeia. Assim, metodologicamente, o estudo inicia-se com a busca do conceito dos direitos humanos em seu desenvolvimento histórico, fundamental para se entender as instituições e documentos criados principalmente no contexto do pós-guerra. Após, se analisará os Sistemas Regionais de proteção atuais. A partir da análise efetuada, parece que os direitos humanos, principalmente naquilo que se propuseram quanto ao seu ideal, podem estar longe de se efetivarem. Por meio da metodologia dedutiva, o resultado obtido foi a identificação de elementos e fatos que compõem a construção do ideal de direitos humanos.
Citas
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro. Documentário, 1979.
BARROSO, LuÃs Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 5. ed. rev., atual., e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.
BUERGENTHAL, Thomas. International human rights. Minnesota: West Publishing, 1988.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Caros Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: campus, 1992.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. A proteção internacional dos direitos humanos: fundamentos jurÃdicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
CANÇADO TRINDADE. Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos, vol. III. Porto Alegre: Sergio Antônio fabris, 2003.
CLAUDE, Richard Pierre; WESTON, Burns H. (eds.) Human rights in the world community: issues and action. Trad. Flavia Piovesan. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1989.
Convenção Americana de Direitos Humanos. DisponÃvel em: < https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm> Acesso em: 15 jan. 2016.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2002.
GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estado preliminar. CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
HABERMAS, Jurgen. A constelação pós-nacional. Tradução de Márcio Slligmann Silva. São Paulo: Litera Mundi, 2001.
HEYNS, Cristof. African human rights law and the European Convention. South African Journal on Human Rights, v. 11, part 2, 1995. p. 4. Tradução de Flavia Piovesan.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
KHANNA, Parag. Como governar o mundo: um roteiro para o próximo renascimento. Tradução de Berilo Vargas. IntrÃnseca.
KAMPHORST, Marlon André. Uma introdução aos direitos humanos e fundamentais no plano transnacional. Transnacionalismo, Globalização e Direitos Humanos. PAFFARINI, Jacopo; ROSENFIELD, Luis; STAFFEN, Marcio Ricardo Staffen. (Orgs.) Itajai: Univali, 2015. p. 87 ss.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, v. 4. Cimbra: Coimbra, 1991.
PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, estado de derecho y Constitución. Tradução livre. 3ª ed. Madri: Teccnos, 1990.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15ª ed. rev. e atual. Saraiva: São Paulo, 2015.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2015.
RODOTÀ, Stefano. Il diritto di avere diritti. Tradução livre. Roma-Bari: Laterza, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais. DisponÃvel em: <http://www.conjur.com.br/2015-jan-23/direitos-fundamentais-aproximacoes-tensoes-existentes-entre-direitos-humanos-fundamentais> Acesso em: 10 jan. 2016.
SACHS, Ignacy. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos, Estudos avançados n. 12 (33), 1998.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2003.
STAFFEN, Marcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.