A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA

Resumen

O texto expõe as principais ideias sobre a autonomia como elemento fundamental da dignidade humana. Para tanto, no primeiro capítulo serão feitos alguns apontamentos acerca do conceito e da origem da dignidade humana. Já no segundo capítulo, subdividido em três partes, busca-se analisar a autonomia, permeando as suas categorias, quais sejam, a autonomia privada, pública e o mínimo existencial. A autonomia privada está relacionada às liberdades individuais, já a autonomia pública diz respeito à participação dos indivíduos na política, e, por sua vez, o mínimo existencial guarda relação com a prestação de condições essenciais, por parte do Estado, a fim de garantir a satisfação das necessidades vitais dos indivíduos, como se propõe analisar ao longo do texto.

Biografía del autor/a

Guilherme Camargo Massaú, Universidade Federal de Pelotas

Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel; Pós-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS; Autor dos livros: Metodologia Jurídica. Do início da ciência do direito ao iluminismo português, editora Atlas; O princípio republicano domundo-da-vidado Estado constitucional cosmopolita, editora Unijuí; O Estado de Direito e as dimensões da res publica, editora Prismas; Princípios Constitucionais e Relações Internacionais, ed. Livraria do Advogado.

Liege Karck, Universidade Federal de Pelotas

Aluna especial do Mestrado em Direito da UFPel; Especialista em gestão Pública pela UFGRS; Bacharel em Direito pela UFPel.

Publicado
17/07/2020