A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA

Resumen

O texto expõe as principais ideias sobre a autonomia como elemento fundamental da dignidade humana. Para tanto, no primeiro capítulo serão feitos alguns apontamentos acerca do conceito e da origem da dignidade humana. Já no segundo capítulo, subdividido em três partes, busca-se analisar a autonomia, permeando as suas categorias, quais sejam, a autonomia privada, pública e o mínimo existencial. A autonomia privada está relacionada às liberdades individuais, já a autonomia pública diz respeito à participação dos indivíduos na política, e, por sua vez, o mínimo existencial guarda relação com a prestação de condições essenciais, por parte do Estado, a fim de garantir a satisfação das necessidades vitais dos indivíduos, como se propõe analisar ao longo do texto.