A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA

Guilherme Camargo MassaÃº; Liege Karck

doi:10.32713/rdp.v1i42.1200

Guilherme Camargo MassaÃº Universidade Federal de Pelotas http://orcid.org/0000-0001-5955-4292
Liege Karck Universidade Federal de Pelotas http://orcid.org/0000-0001-7458-713X

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i42.1200

Resumo

O texto expÃµe as principais ideias sobre a autonomia como elemento fundamental da dignidade humana. Para tanto, no primeiro capÃtulo serÃ£o feitos alguns apontamentos acerca do conceito e da origem da dignidade humana. JÃ¡ no segundo capÃtulo, subdividido em trÃªs partes, busca-se analisar a autonomia, permeando as suas categorias, quais sejam, a autonomia privada, pÃºblica e o mÃnimo existencial. A autonomia privada estÃ¡ relacionada Ã s liberdades individuais, jÃ¡ a autonomia pÃºblica diz respeito Ã participaÃ§Ã£o dos indivÃduos na polÃtica, e, por sua vez, o mÃnimo existencial guarda relaÃ§Ã£o com a prestaÃ§Ã£o de condiÃ§Ãµes essenciais, por parte do Estado, a fim de garantir a satisfaÃ§Ã£o das necessidades vitais dos indivÃduos, como se propÃµe analisar ao longo do texto.

Biografia do Autor

Guilherme Camargo MassaÃº, Universidade Federal de Pelotas

Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel; PÃ³s-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em CiÃªncias JurÃdico-FilosÃ³ficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em CiÃªncias Penais pela PUCRS; Autor dos livros: Metodologia JurÃdica. Do inÃcio da ciÃªncia do direito ao iluminismo portuguÃªs, editora Atlas; O princÃpio republicano domundo-da-vidado Estado constitucional cosmopolita, editora UnijuÃ; O Estado de Direito e as dimensÃµes da res publica, editora Prismas; PrincÃpios Constitucionais e RelaÃ§Ãµes Internacionais, ed. Livraria do Advogado.

Liege Karck, Universidade Federal de Pelotas

Aluna especial do Mestrado em Direito da UFPel; Especialista em gestÃ£o PÃºblica pela UFGRS; Bacharel em Direito pela UFPel.