OS DIREITOS SOCIAIS E AS CRISES ATUAIS NO BRASIL:

Julio Edstron Santos; Renata de Assis Calsing; Hadassah LaÃ­s de Sousa Santana

doi:10.32713/rdp.v1i44.1306

Julio Edstron Santos Uninassau IDASP Palmas
Renata de Assis Calsing UDF - BrasÃlia
Hadassah LaÃs de Sousa Santana IDP - BrasÃlia

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44.1306

Resumen

Qual Ã© a relevÃ¢ncia do OrÃ§amento PÃºblico para a efetivaÃ§Ã£o dos direitos sociais no Brasil? Essa Ã© a problematizaÃ§Ã£o delineada nesse capÃtulo. Para demonstrar que as peÃ§as orÃ§amentÃ¡rias devem ser observadas como essenciais na promoÃ§Ã£o e proteÃ§Ã£o dos direitos fundamentais, foram utilizados o mÃ©todo hipotÃ©tico dedutivo e as tÃ©cnicas de revisÃ£o bibliogrÃ¡fica e anÃ¡lise dos dados primÃ¡rios do orÃ§amento da UniÃ£o. A conclusÃ£o Ã© que, mesmo em um ambiente de crises instauradas no Brasil (econÃ´mica, polÃtica e sanitÃ¡ria), devem ser destinados recursos pÃºblicos para a concretizaÃ§Ã£o dos direitos bÃ¡sicos exemplificados no trabalho, saÃºde e educaÃ§Ã£o.

Biografía del autor/a

Julio Edstron Santos, Uninassau IDASP Palmas

outor em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional EconÃ´mico pela UCB/DF. Professor do IDASP e Uninassau de Palmas. Diretor Geral do ISCON do TCE do Tocantins. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - NÃºcleo de Estudos e Pesquisas AvanÃ§adas do Terceiro Setor da UCB/DF, PolÃticas PÃºblicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e JustiÃ§a PolÃtica do UNICEUB. E-mail: edstron@yahoo.com.br.

Renata de Assis Calsing, UDF - BrasÃlia

Professora Titular do curso de Direito e do Mestrado em Direito das RelaÃ§Ãµes Sociais e Trabalhistas do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, PanthÃ©on-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro UniversitÃ¡rio de BrasÃlia, UNICEUB. Auditora Federal de FinanÃ§as e Controle do MinistÃ©rio da TransparÃªncia e Controladoria Geral da UniÃ£o. Atualmente exerce o cargo de Assessora Especial da Corregedoria-Geral da JustiÃ§a Federal no Conselho da JustiÃ§a Federal. Professora Associada do PPGD-UNICEUB.

Hadassah LaÃs de Sousa Santana, IDP - BrasÃlia

Doutora e mestre pela Universidade CatÃ³lica de BrasÃlia. Assessora legislativa em matÃ©ria tributÃ¡ria na CÃ¢mara Federal. Advogada. Professora no Instituto Brasiliense de Direito PÃºblico.

OS DIREITOS SOCIAIS E AS CRISES ATUAIS NO BRASIL

E SE NÃƒO HOUVER DINHEIRO NO ORÃ‡AMENTO PÃšBLICO PARA OS DIREITOS SOCIAIS?

Resumen

Biografía del autor/a