DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO CONCEBIDO E A VISÃO CONCEPCIONISTA

QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ATUAIS

  • Stela Marcos de Almeida Neves Barbas Universidade UAL
  • Guilherme Gratão Cunha Universidade UAL

Resumen

O presente artigo tem como objetivo a análise dos direitos humanos do nascituro concebido, em especial, dos direitos de personalidade, à luz de novas perspectivas, como o concepcionismo. As hodiernas discussões a respeito revelam a relevância e atualidade do tema. Para a adequada abordagem utilizou-se o método qualitativo, com base em pesquisas bibliográfica e documental, valendo-se de fontes normativas e jurisprudenciais internacionais e nacionais. A preocupação se volta para a proteção dos direitos humanos do ser concebido, e como essa projeção de direitos adentra o ordenamento jurídico do Brasil por meio de aspectos próprios, como o concepcionismo. A pesquisa da legislação internacional e nacional e da jurisprudência pátria é fundamental para a verificação dessa interação de direitos e sua aplicabilidade, e revelou que o nascituro concebido, por mais que seja elencado na norma jurídica, ainda carece de uma atenção especial que lhe confira o verdadeiro status de pessoa humana. Este artigo traz como contribuição um olhar analítico sobre a atual condição do nascituro concebido, evidenciando a necessidade de um novo olhar jurídico a respeito.



Biografía del autor/a

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, Universidade UAL

STELA BARBAS é doutorada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Universitária nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutoramento em Portugal (leciona desde 1992) e no estrangeiro. Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa . Membro de banca de provas orais e escritas para ingresso no Centro de Estudos Judiciários (concurso nacional para ingresso na magistratura portuguesa – Judicial e Ministério Público) Membro do Grupo de Pesquisa em Portugal e no estrangeiro. Membro por três anos consecutivos do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics.. Autora de cerca de cem publicações. Prefaciou várias obras. Apresentou comunicações em mais de cem conferências, seminários, simpósios, congressos nacionais e internacionais.

Guilherme Gratão Cunha, Universidade UAL

Servidor público estadual. Bacharel em Direito pela Faculdade AEMS. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Uninter, em Docência do Ensino Superior pela Unopar. Mestre em Direito com Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), estudante de doutoramento na mesma universidade.

Publicado
06/09/2021