A exclusão digital na sociedade da informação e o exercício da cidadania

  • Joseph Rodrigo Amorim Picazio Centro Universitário das faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6948-239X
  • Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil
  • Irineu Francisco Barreto Júnior Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil
Palavras-chave: Exclusão Digital, Cidadania, Educação Digital, Cidadania Digital, Direitos Humanos

Resumo

Na sociedade da informação, quase todos os processos formais e informais ganharam uma agilidade imensurável. Mas, como sabemos, as desigualdades sociais não se limitam ao mundo real, elas também atigem a realidade virtual, ou ainda, a exclusão digital, tema deste artigo. Nosso objeto de pesquisa se apresnta na problemática da exclusão digital na sociedade da informação, ante ao exercício da cidadania. Posto que exercer a cidadania é usufruir dos direitos fundamentais, instituídos em nossa Constituição Federal, questionamos: Na nova sociedade da informação, em que a exclusão digital é uma realidade gritante, qual o papel do Estado, no que se refere à criação de políticas públicas que contemplem o exercício pleno da cidadania? A partir deste questionamento, objetivamos analisar o conceito de cidadania, adequando-o a uma nova organização social, em que a informação digital é parte fundamental do cotidiano formal e informal. Entretanto, os níveis de exclusão digital são alarmantes, contribuindo para a acentuação das desigualdades sociais, que interferem diretamente no exercício pleno da cidadania, gerando consequências impactantes, nos aspectos sociais, políticos, econômicos, educacionais e outros. Nesse sentido, cumpre afirmar que a exclusão digital é consequência de uma realidade, há muito, estruturada, a saber: a pobreza, o sucateamento da educação pública básica e seus desdobramentos, agravados por uma crise sanitária no contexto da pandemia por Covid-19. Neste trabalho, utilizaremos a análise bibliográfica e documental, de cunho qualitativo descritivo, como metodologia, a partir do levantamento de dados.  Assim, pretendemos concluir que a inclusão digital é possível, a partir de políticas públicas que visem diminuir as desigualdades sociais, permitindo acesso à informatização, principalmente na Educação Pública Básica, o que, consequentemente, culminaria no exercício pleno da cidadania.

Biografia do Autor

Joseph Rodrigo Amorim Picazio, Centro Universitário das faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil

Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduando com dupla titulação em LLM (Master of Laws) in data protection: LGPD e GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - PT/EU. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado.

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação da FMU. Coordenadora, pesquisadora e professora permanente do Mestrado e Doutorado em Direito do Univem. Editora da Revista Jurídica Em Tempo. Diretora Executiva do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação – CONPEDI.

Irineu Francisco Barreto Júnior, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil

Pós Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Bacharel em Sociologia e Ciência Política. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Analista de Pesquisas da Fundação Seade-SP.

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Publicado
29/01/2023
Seção
PUBLICAÇÕES