Inteligência como meio e sustentabilidade como fim no âmbito do direito urbanístico e do conceito de smart city

estudo sobre a cidade de Maringá/PR

Palavras-chave: direito urbanístico brasileiro, direito à cidade, cidade inteligente, tecnologias da informação e comunicação, sustentabilidade, Maringá

Resumo

A pesquisa consiste em realizar o levantamento das tecnologias implementadas na cidade de Maringá, localizada no Estado do Paraná, sul do Brasil. O objetivo é conhecer as tecnologias da informação e comunicação usadas nos setores da mobilidade, do meio ambiente e da segurança pública para analisar a sua importância na concretização de instrumentos do direito urbanístico e na efetividade do direito ao meio ambiente artificial com vistas ao referido recorte espacial. Pretende-se compreender se tais tecnologias promovem a proteção do ambiente urbano e de seus moradores e configuram uma cidade inteligente a partir da experiência da cidade de Maringá. A hipótese que norteia o trabalho consiste em afirmar que para a operabilidade da função socioambiental da cidade é necessário lançar mão das tecnologias e inovações para fomentar a sustentabilidade nos ambientes construídos levando em consideração o conceito de cidade inteligente. Essa pesquisa está delimitada no espaço – a cidade de Maringá – e no tempo – o estudo considera os dados a partir da edição do Ranking Connected Smart Cities de 2021. Para alcançar o objetivo proposto, adotou-se o método indutivo, a pesquisa quantitativa e descritiva e de utilidade acadêmica e aplicabilidade prática.

Biografia do Autor

Deise Marcelino da Silva, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Unisantos (2017). Professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina/PR. E-mail: deise.marcelino@hotmail.com. Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/2466797631971309. Orcid ID: http://orcid.org/0000-0002-7938-0813.

Rodolfo Mota da Silva, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina/PR. E-mail: rodolfomota@outlook.com. Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/9670614654805124.

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Publicado
10/02/2025
Seção
PUBLICAÇÕES