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Revista Direito & Paz
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Vol 2 No 33 (2015): Revista Direito & Paz
Published:
11/11/2016
Editorial
Pablo Jiménez Serrano
1-2
PDF (Português (Brasil))
AS NOVAS ESTRUTURAS DO DIREITO DE FAMÃLIA: RELAÇÕES DE PARENTESCO
Ana Maria Viola de Sousa
3-25
PDF (Português (Brasil))
VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR VERSUS PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS
Regina Célia Martinez, Marco Antonio Lima
26-42
PDF (Português (Brasil))
A ESFERA PÚBLICA COMO ESPAÇO DA NECESSIDADE E MUTABILIDADE DO CONTROLE SOCIAL
Guilherme Camargo Massaú
43-62
PDF (Português (Brasil))
IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES POSITIVAS A EMPRESAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: EFEITOS HORIZONTAIS
Renata Alvares Gaspar, LuÃsa Nascimento Bustillo
63-99
PDF (Português (Brasil))
LA AUDITORÃA AMBIENTAL Y EL CAMBIO CLIMÃTICO EN LA PROTECCIÓN A LA MADRE TIERRA
Alcides Francisco Antúnez Sánchez
100-120
PDF (Português (Brasil))
DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO: UMA ANÃLISE SOBRE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTIVO CONSTITUCIONAL QUE O ABRIGA
Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra
121-145
PDF (Português (Brasil))
MOBILIDADE URBANA
Adir Ubaldo Rech
146-155
PDF (Português (Brasil))
O DESCOMPASSO ENTRE A DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E O AVANÇO DA TECNOLOGIA: UMA DÉCADA DE (NÃO) HISTÓRIA DA REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL
Reginaldo Pereira, Michael Medeiros
156-176
PDF (Português (Brasil))
UMA ANÃLISE DO ORÇAMENTO DO MARANHÃO E POSSIBILIDADE DE CONTROLE SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN
Igor Almeida, Mônica Teresa Costa Sousa
177-193
PDF (Português (Brasil))
UMA ALTERNATIVA DE ACESSO À TERRA: ARRENDAMENTO RURAL PELOS OLHOS DO PODER JUDICIÃRIO
Luciana Poli
194-208
PDF (Português (Brasil))
MUNICÃPIO: AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAL E LEGAL FRENTE À REALIDADE NA EXECUÇÃO DA POLÃTICA AMBIENTAL
Daisy Rafaela Silva, Paládia Romeiro
209-227
PDF (Português (Brasil))
OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Tiago Resende Botelho
228-257
PDF (Português (Brasil))
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