LA VIOLENCIA EN EL AMBIENTE DEL TRABAJO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO CIVIL CHILENO

ACOSO SEXUAL Y LABORAL

  • Grasiele Augusta Ferreira Nascimento CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO (UNISAL)/UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) https://orcid.org/0000-0002-8813-4534
  • Francisco Javier Talep Pardo

Resumo

A sociedade chilena já enfrentou vários problemas relacionados com a violência, derivados da ideia de poder e dominação de uma pessoa ou grupos, causando danos físicos, psicológicos, econômicos ou sexuais. O presente estudo tem como objetivo analisar dois tipos de violência que tiveram consagração normativa no Chile, assédio sexual e moral, a partir de uma perspectiva normativa e jurisprudencial. A partir da análise das regras no Chile, é possível concluir que a única sanção aplicável é a de uma multa para o infrator, mas nada é dito em relação à reparação do dano que a conduta provoca na vítima, ou seja, sem a vontade real e eficaz para resolver o problema subjacente.

Biografia do Autor

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO (UNISAL)/UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbriga., Diretora Operacional do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), unidade de ensino de Lorena/SP. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Professora Assistente Doutora da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG/UNESP).  Líder do grupo de pesquisa “Minorias, vulnerabilidade e tutela dos direitos individuais e coletivosâ€.

Francisco Javier Talep Pardo

Abogado, Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Valparaíso, Magíster en Derecho Universidad de Chile. Profesor de Derecho Civil Universidad Central de Chile (UCEN).

Publicado
06/09/2021
Seção
PUBLICAÇÕES