Vol 2 No 41 (2019): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

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DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i41

Published: 21/12/2019

Full Issue

Editorial (Português (Brasil))

O FECHAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÃ‡A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESAFIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Ã€ ALIMENTAÃ‡ÃƒO (ADEQUADA) E DIFICULTANDO A EFETIVIDADE DA INCLUSÃƒO DE VULNERÃVEIS SOCIOECONÃ”MICOS

Durcelania da Silva Soares, Regina Vera Villas BÃ´as

4-23
- O FECHAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÃ‡A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESAFIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Ã€ ALIMENTAÃ‡ÃƒO (ADEQUADA) E DIFICULTANDO A EFETIVIDADE DA INCLUSÃƒO DE VULNERÃVEIS SOCIOECONÃ”MICOS (Português (Brasil))
PERSONALIDADE DOS EMBRIÃ•ES CRIOPRESERVADOS â€“ VIDA VIÃVEL OU NÃƒO?

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Carlos Alexandre Moraes

24-39
- PERSONALIDADE DOS EMBRIÃ•ES CRIOPRESERVADOS â€“ VIDA VIÃVEL OU NÃƒO? (Português (Brasil))
TRANSFOBIA E A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÃŠNERAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli

40-66
- TRANSFOBIA E A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS TRANSGÃŠNERAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO (Português (Brasil))
UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS: a falsificaÃ§Ã£o de produtos, o crime organizado e o preceito penal.

DAVID AUGUSTO FERNANDES

67-90
- UM ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS: A FALSIFICAÃ‡ÃƒO DE PRODUTOS, O CRIME ORGANIZADO E O PRECEITO PENAL (Português (Brasil))
O PAPEL SOCIAL DAS UNIVERSIDADES COMUNITÃRIAS ENQUANTO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS

Rafaela Peixoto Schaefer

91-107
- O PAPEL SOCIAL DAS UNIVERSIDADES COMUNITÃRIAS ENQUANTO TERCEIRO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS (Português (Brasil))
A IMPORTÃ‚NCIA DA EDUCAÃ‡ÃƒO PARA OS VALORES NA CONSTRUÃ‡ÃƒO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÃTICA

Luana Michalski de Almeida Bertolla, Rozane da Rosa Cachapuz

108-122
- A IMPORTÃ‚NCIA DA EDUCAÃ‡ÃƒO PARA OS VALORES NA CONSTRUÃ‡ÃƒO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÃTICA (Português (Brasil))
O PAPEL DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS NA PROMOÃ‡ÃƒO DE AÃ‡Ã•ES DE SENSIBILIZAÃ‡ÃƒO SOBRE VIOLÃŠNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES

Rafael Bueno da Rosa Moreira, AndrÃ© Viana CustÃ³dio

123-144
- O PAPEL DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS NA PROMOÃ‡ÃƒO DE AÃ‡Ã•ES DE SENSIBILIZAÃ‡ÃƒO SOBRE VIOLÃŠNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES (Português (Brasil))
MUTAÃ‡ÃƒO CONSTITUCIONAL E A TRANSFORMAÃ‡ÃƒO DA REALIDADE E DA PERCEPÃ‡ÃƒO DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÃ‡ÃƒO

Caio sperandeo de Macedo

145-161
- MUTAÃ‡ÃƒO CONSTITUCIONAL E A TRANSFORMAÃ‡ÃƒO DA REALIDADE E DA PERCEPÃ‡ÃƒO DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÃ‡ÃƒO (Português (Brasil))
SOBERANIA, BIOPOLÃTICA E ESTADO DE EXCEÃ‡ÃƒO: AS AMBIVALÃŠNCIAS DA LEI NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NOS DIAS ATUAIS

Celso Gabatz

162-175
- SOBERANIA, BIOPOLÃTICA E ESTADO DE EXCEÃ‡ÃƒO: AS AMBIVALÃŠNCIAS DA LEI NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NOS DIAS ATUAIS (Português (Brasil))
The unavailability of Fundamental Rights

Angel Rafael MariÃ±o Castellanos

176-188
- A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Português (Brasil))
COORDENAÃ‡ÃƒO E INTEGRAÃ‡ÃƒO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃƒO EUROPEIA

Deilton Ribeiro Brasil, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira

189-204
- COORDENAÃ‡ÃƒO E INTEGRAÃ‡ÃƒO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃƒO EUROPEIA (Português (Brasil))
ASPECTO PRAGMÃTICO DA CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL NA PÃ“S-MODERNIDADE

PatrÃcia Bianchi, Diogo Sandret da Costa Fonseca

205-223
- ASPECTO PRAGMÃTICO DA CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA PÃ“S-MODERNIDADE (Português (Brasil))
LA BIOÃ‰TICA EN EL PENSAMIENTO DEL LEGISLADOR ECUATORIANO EN LA PROTECCIÃ“N A LA PACHA MAMA

Lucas Guanoquiza Tello, Elena LÃ³pez Espinosa

224-250
- ASPECTO PRAGMÃTICO DA CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA PÃ“S-MODERNIDADE (Español (España))
EL PENSAMIENTO CONSTITUCIONALISTA EN EL PLURALISMO JURÃDICO UN PARADIGMA DEL SIGLO XXI EN CONSTRUCCIÃ“N Y DESARROLLO EN EL ESTADO DE DERECHO ECUATORIANO

Emilio JosÃ© Almache Soto, Eduardo DÃaz Ocampo

251-290
- EL PENSAMIENTO CONSTITUCIONALISTA EN EL PLURALISMO JURÃDICO. UN PARADIGMA DEL SIGLO XXI EN CONSTRUCCIÃ“N Y DESARROLLO EN EL ESTADO DE DERECHO ECUATORIANO (Español (España))
LA VENTANILLA ÃšNICA DE CERTIFICACIÃ“N AMBIENTAL EN PANAMÃ

Alcibiades Batista RodrÃguez, Joao Domingos Victor

291-323
- LA VENTANILLA ÃšNICA DE CERTIFICACIÃ“N AMBIENTAL EN PANAMÃ (Español (España))