Vol 1 No 42 (2020): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

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DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i42

Published: 17/07/2020

Full Issue

Editorial (Português (Brasil))

A AVIAÃ‡ÃƒO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÃ‡ÃƒO AMBIENTAL: INFLUÃŠNCIAS NO DIREITO Ã€ VIDA HUMANA SAUDÃVEL

David Augusto Fernandes

4-20
- AVIAÃ‡ÃƒO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÃ‡ÃƒO AMBIENTAL: INFLUÃŠNCIAS NO DIREITO Ã€ VIDA HUMANA SAUDÃVEL (Português (Brasil))
DEMOCRACIA RADICAL COMO PROPOSTA DO DIREITO VISTO COMO DISCURSO DE COMBATE Ã€S OPRESSÃ•ES POR UMA ABORDAGEM DO PANORAMA ATUAL DOS CONFLITOS SOCIAIS E SUA (IN)OPERÃ‚NCIA INSTITUCIONAL

Paulo Junior Trindade, Cristhian Magnus De Marco, Gabriela Samrsla Moller

21-43
- DEMOCRACIA RADICAL COMO PROPOSTA DO DIREITO VISTO COMO DISCURSO DE COMBATE Ã€S OPRESSÃ•ES: POR UMA ABORDAGEM DO PANORAMA ATUAL DOS CONFLITOS SOCIAIS E SUA (IN)OPERÃ‚NCIA INSTITUCIONAL (Português (Brasil))
PUBLIC POLICIES AIMING TO PROMOTE THE ACCESS TO WORK FOR REFUGEES IN THE CITY OF SÃƒO PAULO: LAW 16,478/16, CRAI AND PRACTICES RECOMMENDED BY UNHCR

Leda Maria Messias da Silva, Rene Dutra Teixeira

44-78
- POLÃTICAS PÃšBLICAS DE ACESSO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS NO MUNICÃPIO DE SÃƒO PAULO: A LEI 16.478/16, O CRAI E AS PRÃTICAS RECOMENDADAS PELO ACNUR (Português (Brasil))
CONSIDERAÃ‡Ã•ES SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL E A NOVA LEI BRASILEIRA ANTITERROR

Paulo Henrique Borges da Rocha, Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

79-96
- CONSIDERAÃ‡Ã•ES SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL E A NOVA LEI BRASILEIRA ANTITERROR (Português (Brasil))
CONTRAPOSIÃ‡Ã•ES ENTRE A DEMOCRACIA HABERMASIANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃƒO NO CONTEXTO DIGITAL

Milena Zampieri Sellmann, RAÃSSA STEGEMANN ROCHA CREADO

97-113
- CONTRAPOSIÃ‡Ã•ES ENTRE A DEMOCRACIA HABERMASIANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃƒO NO CONTEXTO DIGITAL (Português (Brasil))
PERSONALITY RIGHTS AND THE LIMIT OF JUDICIAL ACTIVITY: CIVIL RESPONSIBILITY AND THE JUDICILIZATION OF LIFE

Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda CorrÃªa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F.Lima

114-132
- DIREITOS DA PERSONALIDADE E O LIMITE DA ATUAÃ‡ÃƒO JUDICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E A JUDICILIZAÃ‡ÃƒO DA VIDA (Português (Brasil))
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÃ‡ÃƒO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÃ‡AS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS A PROIBIÃ‡ÃƒO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÃ‡AS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS

Daniela Rocha Rodrigues Peruca, Elisaide Trevisam

133-154
- AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÃ‡ÃƒO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÃ‡AS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS (Português (Brasil))
THE DIREITO Ã€ SAÃšDE DA PESSOA TRANSGÃŠNERO: UM DIÃLOGO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA A DIALOGUE BETWEEN THE RIGHTS OF PERSONALITY AND MEDICINE

ValÃ©ria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira

155-174
- DO DIREITO Ã€ SAÃšDE DA PESSOA TRANSGÃŠNERO: UM DIÃLOGO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA (Português (Brasil))
MODELO ESTATAL E MODELO COMUNITÃRIO DE SEGURANÃ‡A PÃšBLICA

ALEX FONTOURA

175-196
- MODELO ESTATAL E MODELO COMUNITÃRIO DE SEGURANÃ‡A PÃšBLICA (Português (Brasil))
A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO Ã€ CIDADE SUSTENTÃVEL

zenildo bodnar, Guilherme Berndsen

197-211
- A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO Ã€ CIDADE SUSTENTÃVEL (Português (Brasil))
PARTICIPAÃ‡ÃƒO POLÃTICA E ATIVISMO: O FAZER POLÃTICO DAS JUVENTUDES NO SÃ‰CULO XXI

Cristiano Lange dos Santos

212-229
- PARTICIPAÃ‡ÃƒO POLÃTICA E ATIVISMO: O FAZER POLÃTICO DAS JUVENTUDES NO SÃ‰CULO XXI (Português (Brasil))
INFORMATION AS EFFECTIVE GUARDIAN MECHANISM IN ACCESS TO POTABLE WATER

Clovis Gorczevski, Micheli Capuano

230-250
- INFORMAÃ‡ÃƒO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO Ã€ ÃGUA POTÃVEL (Português (Brasil))
A THE AUTONOMY AS A FUNDAMENTAL ELEMENT OF THE HUMAN DIGNITY

Guilherme Camargo MassaÃº, Liege Karck

251-267
- A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA (Português (Brasil))
A RAZOÃVEL DURAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÃ‡ÃƒO DO ESTADO PELA DURAÃ‡ÃƒO EXCESSIVA DO PROCESSO

Artenira da Silva e Silva, Maicy Milhomem Mocoso Maia

268-289
- A RAZOÃVEL DURAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÃ‡ÃƒO DO ESTADO PELA DURAÃ‡ÃƒO EXCESSIVA DO PROCESSO (Português (Brasil))
A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃƒO NO PÃ“S-POSITIVISMO

Orlando Luiz Zanon Junior, Frederico Andrade Siegel

290-308
- A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃƒO NO PÃ“S-POSITIVISMO (Português (Brasil))
40 YEARS OF BRAZILIAN AMNESTY LAW: ANALYSIS OF ADPF 153 AND CASES â€œGUERRILHA DO ARAGUAIAâ€ AND VLADIMIR HERZOG, UNDER THE PERSPECTIVE OF TRANSCONSTITUCIONALISM AND THE THEORY OF DOUBLE CONTROL OF HUMAN RIGHTS

Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho

309-327
- 40 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: ANÃLISE DA ADPF 153 E DOS CASOS â€œGUERRILHA DO ARAGUAIAâ€ E VLADIMIR HERZOG, SOB A PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE DE DIREITOS HUMANOS (Português (Brasil))
PROTECTIVE BIOETHICS AND NATIONAL RIGHT ETHICAL AND POLITICAL ISSUES ABOUT THE DRUGS

Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur

328-347
- BIOÃ‰TICA DE PROTEÃ‡ÃƒO E BIODIREITO NACIONAL: QUESTÃ•ES Ã‰TICAS E POLÃTICAS SOBRE AS DROGAS (Português (Brasil))
LA INDUSTRIA 4.0. DIMENSIÃ“N AMBIENTAL EN EL ENTORNO MERCANTIL

Alcides Francisco AntÃºnez SÃ¡nchez, Elena LÃ³pez Espinosa, Carlos Bruzon Viltres

348-376
- LA INDUSTRIA 4.0. DIMENSIÃ“N AMBIENTAL EN EL ENTORNO MERCANTIL (Español (España))