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Vol. 1 Núm. 42 (2020): Revista Direito & Paz
DOI:
https://doi.org/10.32713/rdp.v1i42
Publicado:
17/07/2020
Número completo
Editorial (Português (Brasil))
A AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÃVEL
David Augusto Fernandes
4-20
AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÃVEL (Português (Brasil))
DEMOCRACIA RADICAL COMO PROPOSTA DO DIREITO VISTO COMO DISCURSO DE COMBATE ÀS OPRESSÕES
POR UMA ABORDAGEM DO PANORAMA ATUAL DOS CONFLITOS SOCIAIS E SUA (IN)OPERÂNCIA INSTITUCIONAL
Paulo Junior Trindade##common.commaListSeparator##Cristhian Magnus De Marco##common.commaListSeparator##Gabriela Samrsla Moller
21-43
DEMOCRACIA RADICAL COMO PROPOSTA DO DIREITO VISTO COMO DISCURSO DE COMBATE ÀS OPRESSÕES: POR UMA ABORDAGEM DO PANORAMA ATUAL DOS CONFLITOS SOCIAIS E SUA (IN)OPERÂNCIA INSTITUCIONAL (Português (Brasil))
POLÃTICAS PÚBLICAS SOBRE ACCESO AL TRABAJO PARA REFUGIADOS EN LA CIUDAD DE SAO PAULO: LEY 16.478 / 16, CRAI Y PRÃCTICAS RECOMENDADAS POR ACNUR
Leda Maria Messias da Silva##common.commaListSeparator##Rene Dutra Teixeira
44-78
POLÃTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS NO MUNICÃPIO DE SÃO PAULO: A LEI 16.478/16, O CRAI E AS PRÃTICAS RECOMENDADAS PELO ACNUR (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL E A NOVA LEI BRASILEIRA ANTITERROR
Paulo Henrique Borges da Rocha##common.commaListSeparator##Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert
79-96
CONSIDERAÇÕES SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL E A NOVA LEI BRASILEIRA ANTITERROR (Português (Brasil))
CONTRAPOSIÇÕES ENTRE A DEMOCRACIA HABERMASIANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DIGITAL
Milena Zampieri Sellmann##common.commaListSeparator##RAÃSSA STEGEMANN ROCHA CREADO
97-113
CONTRAPOSIÇÕES ENTRE A DEMOCRACIA HABERMASIANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DIGITAL (Português (Brasil))
DIREITOS DA PERSONALIDADE E O LIMITE DA ATUAÇÃO JUDICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E A JUDICILIZAÇÃO DA VIDA
CIVIL RESPONSIBILITY AND THE JUDICILIZATION OF LIFE
Dirceu Pereira Siqueira##common.commaListSeparator##Fernanda Corrêa Pavesi Lara##common.commaListSeparator##Henriqueta Fernanda C.A.F.Lima
114-132
DIREITOS DA PERSONALIDADE E O LIMITE DA ATUAÇÃO JUDICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E A JUDICILIZAÇÃO DA VIDA (Português (Brasil))
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS
A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS
Daniela Rocha Rodrigues Peruca##common.commaListSeparator##Elisaide Trevisam
133-154
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS (Português (Brasil))
DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO: UM DIÃLOGO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA
A DIALOGUE BETWEEN THE RIGHTS OF PERSONALITY AND MEDICINE
Valéria Silva Galdino Cardin##common.commaListSeparator##Tereza Rodrigues Vieira
155-174
DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO: UM DIÃLOGO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA (Português (Brasil))
MODELO ESTATAL E MODELO COMUNITÃRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ALEX FONTOURA
175-196
MODELO ESTATAL E MODELO COMUNITÃRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Português (Brasil))
A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÃVEL
zenildo bodnar##common.commaListSeparator##Guilherme Berndsen
197-211
A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÃVEL (Português (Brasil))
PARTICIPAÇÃO POLÃTICA E ATIVISMO: O FAZER POLÃTICO DAS JUVENTUDES NO SÉCULO XXI
Cristiano Lange dos Santos
212-229
PARTICIPAÇÃO POLÃTICA E ATIVISMO: O FAZER POLÃTICO DAS JUVENTUDES NO SÉCULO XXI (Português (Brasil))
INFORMACIÓN COMO MECANISMO EFECTIVO DE GUARDIA EN EL ACCESO AL AGUA POTABLE
Clovis Gorczevski##common.commaListSeparator##Micheli Capuano
230-250
INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO À ÃGUA POTÃVEL (Português (Brasil))
A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA
Guilherme Camargo Massaú##common.commaListSeparator##Liege Karck
251-267
A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA (Português (Brasil))
A RAZOÃVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DURAÇÃO EXCESSIVA DO PROCESSO
Artenira da Silva e Silva##common.commaListSeparator##Maicy Milhomem Mocoso Maia
268-289
A RAZOÃVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DURAÇÃO EXCESSIVA DO PROCESSO (Português (Brasil))
A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO NO PÓS-POSITIVISMO
Orlando Luiz Zanon Junior##common.commaListSeparator##Frederico Andrade Siegel
290-308
A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO NO PÓS-POSITIVISMO (Português (Brasil))
40 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: ANÃLISE DA ADPF 153 E DOS CASOS “GUERRILHA DO ARAGUAIA†E VLADIMIR HERZOG, SOB A PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE DE DIREITOS HUMANOS
Tiago Fuchs Marino##common.commaListSeparator##Luciani Coimbra de Carvalho
309-327
40 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: ANÃLISE DA ADPF 153 E DOS CASOS “GUERRILHA DO ARAGUAIA†E VLADIMIR HERZOG, SOB A PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE DE DIREITOS HUMANOS (Português (Brasil))
BIOÉTICA DE PROTEÇÃO E BIODIREITO NACIONAL: QUESTÕES ÉTICAS E POLÃTICAS SOBRE AS DROGAS
ETHICAL AND POLITICAL ISSUES ABOUT THE DRUGS
Lino Rampazzo##common.commaListSeparator##Marcius Tadeu Maciel Nahur
328-347
BIOÉTICA DE PROTEÇÃO E BIODIREITO NACIONAL: QUESTÕES ÉTICAS E POLÃTICAS SOBRE AS DROGAS (Português (Brasil))
LA INDUSTRIA 4.0. DIMENSIÓN AMBIENTAL EN EL ENTORNO MERCANTIL
Alcides Francisco Antúnez Sánchez##common.commaListSeparator##Elena López Espinosa##common.commaListSeparator##Carlos Bruzon Viltres
348-376
LA INDUSTRIA 4.0. DIMENSIÓN AMBIENTAL EN EL ENTORNO MERCANTIL
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Idioma
Português (Brasil)
Español (España)
English
