PUBLICAÇÕES

• A AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÃVEL

  David Augusto Fernandes

  4-20

  • AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÁVEL
• DEMOCRACIA RADICAL COMO PROPOSTA DO DIREITO VISTO COMO DISCURSO DE COMBATE ÀS OPRESSÕES POR UMA ABORDAGEM DO PANORAMA ATUAL DOS CONFLITOS SOCIAIS E SUA (IN)OPERÂNCIA INSTITUCIONAL

  Paulo Junior Trindade, Cristhian Magnus De Marco, Gabriela Samrsla Moller

  21-43

  • DEMOCRACIA RADICAL COMO PROPOSTA DO DIREITO VISTO COMO DISCURSO DE COMBATE ÀS OPRESSÕES: POR UMA ABORDAGEM DO PANORAMA ATUAL DOS CONFLITOS SOCIAIS E SUA (IN)OPERÂNCIA INSTITUCIONAL
• POLÃTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS NO MUNICÃPIO DE SÃO PAULO: A LEI 16.478/16, O CRAI E AS PRÃTICAS RECOMENDADAS PELO ACNUR

  Leda Maria Messias da Silva , Rene Dutra Teixeira

  44-78

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: A LEI 16.478/16, O CRAI E AS PRÁTICAS RECOMENDADAS PELO ACNUR
• CONSIDERAÇÕES SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL E A NOVA LEI BRASILEIRA ANTITERROR

  Paulo Henrique Borges da Rocha, Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

  79-96

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL E A NOVA LEI BRASILEIRA ANTITERROR
• CONTRAPOSIÇÕES ENTRE A DEMOCRACIA HABERMASIANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DIGITAL

  Milena Zampieri Sellmann, Raíssa Stegemann Rocha Creado

  97-113

  • CONTRAPOSIÇÕES ENTRE A DEMOCRACIA HABERMASIANA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DIGITAL
• DIREITOS DA PERSONALIDADE E O LIMITE DA ATUAÇÃO JUDICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E A JUDICILIZAÇÃO DA VIDA CIVIL RESPONSIBILITY AND THE JUDICILIZATION OF LIFE

  Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F.Lima

  114-132

  • DIREITOS DA PERSONALIDADE E O LIMITE DA ATUAÇÃO JUDICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E A JUDICILIZAÇÃO DA VIDA
• AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS

  Daniela Rocha Rodrigues Peruca, Elisaide Trevisam

  133-154

  • AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS
• DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO: UM DIÃLOGO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA A DIALOGUE BETWEEN THE RIGHTS OF PERSONALITY AND MEDICINE

  Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira

  155-174

  • DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO: UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA
• MODELO ESTATAL E MODELO COMUNITÃRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

  ALEX FONTOURA

  175-196

  • MODELO ESTATAL E MODELO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
• A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÃVEL

  zenildo bodnar, Guilherme Berndsen

  197-211

  • A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
• PARTICIPAÇÃO POLÃTICA E ATIVISMO: O FAZER POLÃTICO DAS JUVENTUDES NO SÉCULO XXI

  Cristiano Lange dos Santos

  212-229

  • PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E ATIVISMO: O FAZER POLÍTICO DAS JUVENTUDES NO SÉCULO XXI
• INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO À ÃGUA POTÃVEL

  Gorczevski, Micheli Capuano

  230-250

  • INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
• A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA

  Guilherme Camargo Massaú, Liege Karck

  251-267

  • A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA
• A RAZOÃVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DURAÇÃO EXCESSIVA DO PROCESSO

  Artenira da Silva e Silva, Maicy Milhomem Mocoso Maia

  268-289

  • A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DURAÇÃO EXCESSIVA DO PROCESSO
• A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO NO PÓS-POSITIVISMO

  Orlando Luiz Zanon Junior, Frederico Andrade Siegel

  290-308

  • A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO NO PÓS-POSITIVISMO
• 40 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: ANÃLISE DA ADPF 153 E DOS CASOS “GUERRILHA DO ARAGUAIA†E VLADIMIR HERZOG, SOB A PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE DE DIREITOS HUMANOS

  Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho

  309-327

  • 40 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: ANÁLISE DA ADPF 153 E DOS CASOS “GUERRILHA DO ARAGUAIA” E VLADIMIR HERZOG, SOB A PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE DE DIREITOS HUMANOS
• BIOÉTICA DE PROTEÇÃO E BIODIREITO NACIONAL: QUESTÕES ÉTICAS E POLÃTICAS SOBRE AS DROGAS ETHICAL AND POLITICAL ISSUES ABOUT THE DRUGS

  Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur

  328-347

  • BIOÉTICA DE PROTEÇÃO E BIODIREITO NACIONAL: QUESTÕES ÉTICAS E POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS
• LA INDUSTRIA 4.0. DIMENSIÓN AMBIENTAL EN EL ENTORNO MERCANTIL

  Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Elena López Espinosa, Carlos Bruzon Viltres

  348-376

  • LA INDUSTRIA 4.0. DIMENSIÓN AMBIENTAL EN EL ENTORNO MERCANTIL (Español (España))