v. 2 n. 35 (2016): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

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Publicado: 07/12/2016

EDITORIAL

EDITORIAL

Pablo JimÃ©nez Serrano

1-2
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PUBLICAÇÕES

Tutela jurÃdica da saÃºde ambiental em face dos aglomerados subnormais no Brasil

Fiorillo Pacheco Antonio Pacheco Fiorillo, Marques Ferreira Ferreira Ferreira

3-20
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A MARGINALIZAÃ‡ÃƒO CONDUZIDA PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

DAVID AUGUSTO FERNANDES

21-35
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MEIO AMBIENTE E COISA JULGADA RELATIVIZADA

Augusto AntÃ´nio Fontanive Leal, Grayce Kelly Bioen

36-49
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A sustentabilidade como princÃpio jurÃdico no direito brasileiro.

Felipe Ivanoff, Fausto Santos de Morais

50-66
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A CONTRIBUIÃ‡ÃƒO DA ASSESSORIA JURÃDICA POPULAR PARA A CONSTRUÃ‡ÃƒO E AFIRMAÃ‡ÃƒO DA CIDADANIA

TauÃ£ Lima Verdan Rangel

67-84
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Diferentes modalidades da injustiÃ§a no juÃzo: uma reflexÃ£o a partir de SÃ£o TomÃ¡s

Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur

85-103
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Sociedade Transnacional e a CertificaÃ§Ã£o no ComÃ©rcio Justo e SolidÃ¡rio: aspectos de consumismo e sustentabilidade

Joana Stelzer, Everton Das Neves GonÃ§alves

104-120
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O PNUMA: Entre CrÃticos e Defensores. Os Desafios da GovernanÃ§a Ambiental do Planeta

JosÃ© AdÃ©rcio Leite Sampaio

121-134
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ESTADO, BEM-ESTAR SOCIAL E SOLIDARIEDADE: UMA ANÃLISE A PARTIR DA REDE SOCIAL BLIIVE

Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz

135-153
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NA CONTRAMÃƒO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ESTUDO SOBRE O POSSÃVEL RETROCESSO DOS DIREITOS INDÃGENAS A PARTIR DA PEC 215/2000

Larissa Borges Fortes, Sergio Ricardo Fernandes de Aquino

154-174
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A atuaÃ§Ã£o dos Estados Latino-Americanos na efetivaÃ§Ã£o de Direitos Sociais: comparativo Brasil e Venezuela

Gina Marcilio Pompeu, Simone Coelho Aguiar

175-193
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O DIREITO SOCIAL Ã€ MORADIA DIGNA COMO ELEMENTO ESSENCIAL Ã€ CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DA CIDADANIA: O ACESSO AOS DADOS DO DÃ‰FICIT HABITACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÃ‡ÃƒO.

Regina CÃ©lia Martinez, AndrÃ© Felipe Soares de Arruda, Carolina Ferreira Souza

194-213
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Direitos Fundamentais e PolÃticas PÃºblicas Habitacionais

Mariana Cristina Garatini

214-233
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PÃTRIA MÃƒE: A RELAÃ‡ÃƒO ENTRE O PAPEL DO ESTADO E ESTILHOS PARENTAIS

NÃ¡tali Emilym dos Santos, Oksandro Osdival GonÃ§alves

234-255
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AÃ‡Ã•ES COLETIVAS E INCIDENTE DE RESOLUÃ‡ÃƒO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÃ‡Ã•ES SOBRE A SOLUÃ‡ÃƒO COLETIVA DE CONFLITOS

Aluisio GonÃ§alves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva

256-281
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O direito das minorias linguÃsticas na perspectiva da filosofia da linguagem.

Lucas Santos Almeida, Ana Maria Viola de Sousa

282-298
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A DUPLA FACE DO MÃNIMO EXISTENCIAL NO ESTADO DEMOCRÃTICO DE DIREITO Ã€ LUZ DAS QUESTÃ•ES TRIBUTÃRIAS NA CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS SOCIAIS

Tamiris Alessandra Gervasoni, Iuri Bolesina Bolesina

299-319
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ResoluÃ§Ãµes 125/2010 e 194/2014 do CNJ: polÃticas pÃºblicas em prol da razoÃ¡vel duraÃ§Ã£o dos processos atravÃ©s da qualidade na prestaÃ§Ã£o jurisdicional e desenvolvimento social

Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler

320-336
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