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Vol. 2 Núm. 37 (2017): Revista Direito & Paz
Publicado:
15/12/2017
EDITORIAL
Pablo Jiménez Serrano
1-3
PDF (Português (Brasil))
A LEI 13.097/2015 E O PRINCÃPIO DA CONCENTRAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
José Antonio Remedio##common.commaListSeparator##Marcos VinÃcius Pacheco Aguiar
4-25
PDF (Português (Brasil))
A PERSPECTIVA HISTÓRICA NA FORMAÇÃO DO INTÉRPRETE JURÃDICO. UMA ANÃLISE DA LEI DA ANISTIA E DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Lara Caxico Martins Miranda##common.commaListSeparator##Roberta Carolina de Afonseca e Silva##common.commaListSeparator##Sérgio Alves Gomes
26-43
PDF (Português (Brasil))
POLÃTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA DIANTE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Carolina Miranda do Prado Mascarenhas##common.commaListSeparator##Elcio Nacur Rezende
44-68
PDF (Português (Brasil))
ESCOLHAS TRÃGICAS: SEGURANÇA JURÃDICA OU PREVALÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS?
Jaime Meira do Nascimento Junior##common.commaListSeparator##Leandro da Silva Carneiro
69-95
PDF (Português (Brasil))
A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÃLISE SOBRE A EXTRAFISCALIDADE
Marli Marlene Moraes da Costa##common.commaListSeparator##Rodrigo Cristiano Diehl
96-116
PDF (Português (Brasil))
O DANO MORAL E COISIFICAÇÃO DO SUJEITO
Úrsula Adriane Fraga Amorim
117-133
PDF (Português (Brasil))
O IMPEACHMENT: ESTRUTURA, FUNÇÃO E NATUREZA
Bruno Meneses Lorenzetto
134-153
PDF (Português (Brasil))
MEIO AMBIENTE URBANO, MEDO E EXCLUSÃO SOCIAL: A CONTINUIDADE ENTRE OS PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO E A GESTÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL
Sergio Francisco Graziano Sobrinho##common.commaListSeparator##Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
154-178
PDF (Português (Brasil))
A GENEALOGIA DE UM CONSTITUCIONALISMO COMUM E A EXPANSÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL
Allan Ramalho Peres##common.commaListSeparator##Rafael Lazzarotto Simioni
179-198
PDF (Português (Brasil))
POSSIBILIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS? ANÃLISE DAS OPINIÕES DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE MARINGà – PARANÃ
Larissa Yukie Couto Munekata##common.commaListSeparator##Gustavo Noronha de Ãvila
199-227
PDF (Português (Brasil))
INOVAÇÃO FARMACÊUTICA VERSUS SAÚDE PÚBLICA: A INSUFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÃDICO DE PATENTES
Marcos VinÃcio Chein Feres##common.commaListSeparator##Alan Rossi Silva
228-252
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DO MARCO TEMPORAL DA POSSE INDÃGENA CRIADA PELO STF, NO CASO "RAPOSA SERRA DO SOL"
GEORGE SARMENTO LINS JÚNIOR##common.commaListSeparator##DANILO MOURA LACERDA
253-272
PDF (Português (Brasil))
GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO!
LÃvia Maria Cruz Gonçalves de Souza##common.commaListSeparator##Edimur Ferreira de Faria
273-292
PDF (Português (Brasil))
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO DIALÓGICO-ESTRUTURAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÃTICAS PENITENCIÃRIAS
Douglas de Assis Bastos##common.commaListSeparator##Andreas Joachim Krell
293-308
PDF (Português (Brasil))
A CASA ALTA NOS ESTADOS FEDERAIS
José Adércio Leite Sampaio
309-329
PDF (Português (Brasil))
A POBREZA COMO ELEMENTO AUTÔNOMO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Silva Fampa##common.commaListSeparator##Pastora do Socorro Teixeira Leal
330-348
PDF (Português (Brasil))
LAS FUENTES DEL DERECHO EN EL DERECHO DEL ECUADOR
Eduardo DÃaz Ocampo##common.commaListSeparator##Alcides Antúnez Sánchez
349-375
PDF (Português (Brasil))
TUTELA JURÃDICA DAS ÃGUAS SUBTERRANEAS EM FACE DO CRIME DE POLUIÇÃO E SUA IMPORTANCIA VINCULADA À DEFESA DA SAÚDE AMBIENTAL
Celso Antonio Pacheco Fiorillo##common.commaListSeparator##Renata Marques Ferreira
376-392
PDF (Português (Brasil))
Open Journal Systems
Idioma
Português (Brasil)
Español (España)
English