Vol. 1 Núm. 50 (2024): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

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Publicado: 29/12/2024

Do planejamento tributário agressivo na economia digitalizada e o estudo do caso Google

Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior##common.commaListSeparator##Carlos Renato Cunha

04-23
- PDF (Português (Brasil))
A aplicação do direito ao non-refoulement como garantia de direitos da personalidade

Matheus Zorzi Sá##common.commaListSeparator##Cleide Aparecida Rodrigues Gomes Fermentão

24-46
- PDF (Português (Brasil))
O direito internacional humanitário e a proteção dos povos indígenas nos conflitos pela terra

Felipe Augusto Rondon de Oliveira

47-60
- PDF (Português (Brasil))
Valor do trabalho e a reforma trabalhista brasileira efeitos no submédio do Vale do São Francisco

Taynã de Amorim Souza##common.commaListSeparator##Anna Christina Freire Barbosa

61-79
- PDF (Português (Brasil))
A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor

João Carlos Maradei Júnior

80-92
- PDF (Português (Brasil))
Direitos da personalidade, acesso à justiça e a população em situação de rua a atuação da defensoria pública do Paraná

Dirceu Pereira Siqueira##common.commaListSeparator##Isabela Teixeira de Menezes Reino##common.commaListSeparator##Mayume Caires Moreira

93-113
- PDF (Português (Brasil))
Análise da contribuição dos direitos da personalidade na construção da identidade humana

Dirceu Pereira Siqueira##common.commaListSeparator##Mayume Caires Moreira##common.commaListSeparator##Isabela Teixeira De Menezes Reino

114-132
- PDF (Português (Brasil))
RACISMO ESTRUCTURAL Y EL MITO DE LA DEMOCRACIA RACIAL UN ESTUDIO SOBRE LA IMPORTANCIA DE LAS CUOTAS RACIALES

Clistenes Chaves##common.commaListSeparator##Lara Shinaider

133-159
- PDF (Português (Brasil))
O mito da prisão como fenômeno histórico de humanização das penas entre a proteção e a violação aos direitos fundamentais da personalidade

Alexander de Castro##common.commaListSeparator##Vinicius Basso Lopes

160-175
- PDF (Português (Brasil))
O enquadramento jurídico-penal dos atos ilícitos praticados por indígenas

Maria Júlia Alves Rodrigues de Paula##common.commaListSeparator##Tarsis Barreto Oliveira

176-205
- PDF (Português (Brasil))
Mecanismos adequados de solução de conflitos (MASC'S) instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade dos indivíduos superendividados

Andréa Carla de Moraes Pereira Lago##common.commaListSeparator##Lucas Dornellos Gomes dos Santos

206-231
- PDF (Português (Brasil))
Sobre a natureza da personalidade como forma jurídica uma proposta a partir da ideia de uma mitologema de convergência entre forma e conteúdo jurídico

Fernando Rodrigues de Almeida

232-258
- PDF (Português (Brasil))
O papel da Convenção nº169 da OIT e da Constituição de 1988 na promoção dos direitos políticos dos povos indígenas e na superação da política integracionista no Brasil

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira##common.commaListSeparator##Mateus Vinícius Kaiser##common.commaListSeparator##Bruna Gasparin Fich

259-279
- PDF (Português (Brasil))
Inteligencia como medio y sostenibilidad como fin en el ámbito del Derecho Urbanístico y del concepto de Ciudad Inteligente estudio sobre la ciudad de Maringá/PR

Deise Marcelino da Silva##common.commaListSeparator##Rodolfo Mota da Silva

280-302
- PDF (Português (Brasil))